Termos de Uso

1. Aceitação

Ao usar o site ou o aplicativo AVELUMI, você concorda com estes Termos de Uso e com o Contrato de Uso, que detalha as regras operacionais do serviço. Se você não concordar com algum ponto, não utilize o serviço.

2. O serviço

O AVELUMI é um aplicativo de rotina saudável que reúne registro de refeições, acompanhamento de nutrientes e evolução, catálogo de alimentos e receitas, treinos, conteúdos de bem-estar e uma comunidade. O serviço está em desenvolvimento e será lançado gratuitamente. Não há planos pagos nem cobranças hoje; se um plano pago existir no futuro, suas condições serão apresentadas antes de qualquer cobrança.

3. Cadastro e conta

Para usar os recursos de conta do aplicativo você precisa ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por tudo que acontecer na sua conta. Se identificar uso não autorizado, avise-nos por contato@avelumi.com.br.

4. Uso permitido

Você pode usar o AVELUMI para fins pessoais e não comerciais, dentro da lei e destas regras. Não é permitido, entre outros:

• publicar conteúdo ilegal, de ódio, discriminatório, sexualmente explícito ou que explore pessoas;
• assediar, ameaçar ou enganar outros usuários;
• enviar spam, golpes ou conteúdo que prometa resultados de saúde enganosos;
• incentivar práticas perigosas ou transtornos alimentares;
• violar direitos autorais ou de privacidade de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, coletar dados de outros usuários ou prejudicar o funcionamento do serviço.

5. Conteúdo publicado por você

Você mantém os direitos sobre o que publica. Ao publicar na comunidade, você concede ao AVELUMI uma licença limitada e não exclusiva para exibir esse conteúdo dentro do serviço. Publicações, comentários e informações públicas do perfil podem ser vistos por outros usuários. Você é responsável pelo que publica.

6. Moderação e denúncias

Podemos revisar e remover conteúdo que viole estas regras, bem como advertir, suspender ou encerrar contas, conforme a gravidade e a reincidência. Para denunciar conteúdo ou comportamento inadequado, escreva para contato@avelumi.com.br; um recurso de denúncia dentro do app será disponibilizado quando ativo.

7. Natureza informativa do conteúdo

Os cálculos nutricionais do aplicativo são estimativas. Os conteúdos de treino, bem-estar, skincare e mindset são informações gerais. O AVELUMI não promete resultados e não substitui orientação de médico, nutricionista, educador físico ou outro profissional de saúde. Consulte um profissional antes de mudanças relevantes na sua rotina.

8. Propriedade intelectual

A marca, a identidade visual, os textos e o software do AVELUMI pertencem aos seus criadores e são protegidos por lei. O uso do serviço não transfere nenhum direito de propriedade intelectual a você.

9. Disponibilidade

O serviço está em evolução: recursos podem ser adicionados, alterados ou descontinuados, e manutenções podem causar indisponibilidades temporárias. Trabalhamos para manter o serviço estável e avisaremos mudanças relevantes.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou o Contrato de Uso, respeitados os devidos avisos quando cabíveis. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do aplicativo ou por e-mail; a exclusão de dados segue a Política de Privacidade.

11. Responsabilidades

Nos termos da lei, o AVELUMI responde por danos causados por falhas do serviço. Nada nestes Termos retira direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, pela LGPD ou por outras normas aplicáveis, nem isenta o AVELUMI de responsabilidades que a lei não permita afastar.

12. Atualizações destas regras

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas no site ou no aplicativo antes de entrar em vigor, e a nova versão indicará a data de atualização. Continuar usando o serviço após a vigência significa aceitar as novas regras.

13. Documentos relacionados

• Contrato de Uso — regras operacionais detalhadas do serviço.
• Política de Privacidade — como seus dados são tratados.

14. Legislação e contato

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Questões de consumo seguem o foro do domicílio do consumidor, conforme a lei. Fale conosco por contato@avelumi.com.br.