Contrato de Uso

1. Objeto

Este Contrato de Uso detalha as regras práticas de utilização do site e do aplicativo AVELUMI: conta e segurança, conteúdo publicado por usuários, comunidade, moderação, integrações e encerramento. Ele deve ser lido junto com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

2. Conta e segurança

• Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras no cadastro.
• Suas credenciais são pessoais e intransferíveis; você responde pelo uso feito na sua conta.
• Se suspeitar de acesso indevido, avise-nos imediatamente por contato@avelumi.com.br.
• É vedado criar contas para se passar por outra pessoa ou para burlar suspensões anteriores.

3. Regras de conteúdo

É proibido publicar ou transmitir conteúdo que:

• seja ilegal, promova crimes, spam ou golpes;
• contenha discurso de ódio, discriminação, assédio ou ameaças;
• seja sexualmente explícito ou envolva exploração de qualquer pessoa;
• divulgue informações falsas de saúde ou prometa resultados enganosos;
• incentive transtornos alimentares, automedicação ou práticas de risco;
• viole direitos autorais, de imagem ou de privacidade de terceiros;
• colete dados de outros usuários ou use automação não autorizada.

4. Comunidade

Publicações, comentários, curtidas e informações públicas do seu perfil são visíveis a outros usuários da comunidade. Você é o único responsável pelo que publica. Dados de rotina — refeições, medidas, peso e progresso — são privados e não entram no espaço público.

5. Moderação e denúncias

O AVELUMI pode revisar conteúdo denunciado ou identificado como violação e aplicar medidas proporcionais: advertência, remoção de conteúdo, suspensão temporária ou encerramento da conta, conforme gravidade e reincidência. Denúncias podem ser enviadas para contato@avelumi.com.br; um recurso de denúncia dentro do aplicativo será disponibilizado quando o recurso estiver ativo.

6. Integrações com serviços de terceiros

Recursos como contagem de passos e conexão com serviços de saúde compatíveis são opcionais e só funcionam quando você os conecta voluntariamente. Ao conectar um serviço de terceiro, os termos e a política de privacidade desse serviço também se aplicam à integração. Você pode desconectar a qualquer momento.

7. Conteúdo de saúde e bem-estar

Cálculos de calorias e nutrientes são estimativas baseadas em dados gerais e nos registros que você faz. Treinos e conteúdos de bem-estar, skincare e mindset são informações gerais, não prescrições. O serviço não promete resultados e não substitui acompanhamento de profissionais de saúde.

8. Propriedade intelectual e licenças

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, revogável e não transferível para usar o aplicativo conforme estes termos. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica e concede ao AVELUMI licença limitada para exibi-lo e distribuí-lo dentro do serviço — nada além do necessário para o funcionamento.

9. Suspensão e encerramento

Em caso de violação destas regras, podemos suspender ou encerrar o acesso, com aviso quando cabível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do aplicativo ou por e-mail para contato@avelumi.com.br. A exclusão de dados pessoais segue os critérios da Política de Privacidade.

10. Disposições gerais

Este contrato pode ser atualizado; mudanças serão comunicadas com a nova versão e data. O serviço é regido pela legislação brasileira, e nada aqui afasta direitos garantidos ao consumidor por lei. Contato: contato@avelumi.com.br.